Natureza do item: classificação/agrupador da RENEM, e não equipamento unitário isolado.
Vinculação institucional: item pertencente à Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS.
Definição funcional: conjunto de móveis e utensílios com características de uso geral, sem destinação exclusiva à área hospitalar específica.
Base normativa: a RENEM foi criada pela Portaria GM/MS nº 3.134/2013 e incorporada à Portaria de Consolidação nº 6/2017.
Gestão e consulta: os itens da RENEM são administrados pelo Fundo Nacional de Saúde e disponibilizados para consulta e cadastramento de propostas no SIGEM.
Aplicação: utilizada como referência para financiamento, padronização de nomenclaturas e estruturação de propostas de investimento em saúde no SUS.
Abrangência: a RENEM reúne equipamentos médico-assistenciais, itens de apoio, itens de uso geral, infraestrutura e veículos; “Gerais de A a Z” funciona como agrupador para itens de uso geral dentro dessa lógica.
Especificação técnica: as especificações e preços sugeridos da RENEM têm caráter orientativo para elaboração de propostas.
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