Classe terapêutica: medicamentos para dislipidemia, hiperglicemia e hipotireoidismo.
Finalidade de uso: apoio terapêutico no controle de alterações lipídicas, glicêmicas e hormonais da tireoide, conforme avaliação profissional e necessidade assistencial.
Abrangência terapêutica: podem compreender, conforme o item específico, medicamentos hipolipemiantes, anti-hiperglicemiantes orais, anti-hiperglicemiantes injetáveis, insulinas e reposição hormonal tireoidiana.
Referência em saúde pública: a Rename 2024 é o instrumento do Ministério da Saúde para organização do elenco de medicamentos essenciais no SUS.
Regularização sanitária: produtos com registro ou regularização válida junto à Anvisa, conforme a apresentação e a categoria do item ofertado.
Rotulagem e bula: a forma farmacêutica e a via de administração devem corresponder ao que foi aprovado no registro do produto e consta na bula.
Apresentação comercial: concentrações, formas farmacêuticas, volumes, unidades e acondicionamentos conforme o item específico da ata, do termo de referência e do registro sanitário aplicável.
Fornecimento: medicamentos novos, em embalagem original, com identificação de lote, validade e demais informações obrigatórias para rastreabilidade e uso seguro.
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