Categoria: soluções parenterais de grande volume, diluentes e outros itens correlatos para administração parenteral, conforme detalhamento do item específico da ata.
Característica do produto: soluções estéreis destinadas à infusão e ao uso parenteral, observadas as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis.
Diluentes: podem compreender insumos utilizados como veículo ou para dissolução e diluição de preparações parenterais, como a água para injetáveis.
Rotulagem: os produtos devem atender às regras específicas de rotulagem definidas pela Anvisa para soluções parenterais de grande volume e produtos relacionados.
Regularização sanitária: fornecimento de produtos com registro ou regularização compatível com a legislação vigente e com a categoria do item ofertado.
Apresentação comercial: volumes, concentrações, composição, acondicionamento e forma de uso conforme o item específico, o termo de referência e o registro sanitário aplicável.
Fornecimento: produtos novos, em embalagem original, com identificação de lote, validade e demais informações obrigatórias para rastreabilidade e uso seguro.
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